A licitação para as obras do viaduto Dona Quita, em Franca (SP), foi impugnada pela segunda vez consecutiva desde fevereiro deste ano.
Uma construtora de Ribeirão Preto, concorrente do processo seletivo, alegou que o edital contradiz uma súmula do Tribunal de Contas do Estado sobre a especificidade da obra, segundo o presidente da Comissão Permanente de Licitações de Franca, Sérgio Luiz Gerbasi.
O trecho que falava em “viadutos e similares” foi questionado pela construtora. O departamento jurídico da prefeitura acatou a impugnação para evitar que um embate judicial atrasasse ainda mais o início da construção, segundo Gerbasi.
Um novo edital do projeto, avaliado em R$ 9,7 milhões, será publicado na quarta-feira (28). A previsão é de que as obras comecem na primeira quinzena de maio e sejam concluídas em seis meses.
“A comissão de licitação indeferiu o recurso, mas o departamento jurídico achou por bem acatar a impugnação, suspender a licitação e publicar de novo. Novas empresas poderão se candidatar”, disse, acrescentando que não constará do novo edital a palavra “viaduto”, fonte da discussão.
Preços diferentes
O primeiro embargo da licitação, em fevereiro, foi motivado pela incidência de dois preços diferentes para o mesmo item – concreto – previsto no edital.
Até então, 13 empresas haviam manifestado interesse pelas obras do viaduto localizado no cruzamento das avenidas Major Nicácio e Doutor Ismael Alonso y Alonso.
Fonte: Rodolfo Tiengo do G1 Ribeirão e Franca
