A partir desta terça-feira (16), as escolas públicas estaduais e municipais já podem acessar os recursos do salário-educação. Ao todo, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou R$ 983,61 milhões referentes ao mês de setembro.
A verba contribui para a manutenção e o desenvolvimento do ensino nas escolas públicas. Também possibilita o financiamento de projetos, programas e ações para a área educacional. O repasse é feito todos os meses às secretarias de educação conforme o número de alunos matriculados no nível básico.
A arrecadação está vinculada ao que é recolhido de Previdência Social de empresas ligadas ao FNDE. Assim, elas pagam uma alíquota de 2,5% sobre a folha de pagamento em impostos para a educação.
O FNDE é o responsável por distribuir os recursos arrecadados: 10% ficam com o próprio órgão. Os 90% restantes são rateados entre União, que fica com um terço do montante, e estados e municípios, aos quais se destinam dois terços do total.
Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério da Educação e FNDE
