O município de Ituverava foi contemplado pela Secretaria de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo para a elaboração do Plano Municipal Específico de Saneamento de Água e Esgoto. A elaboração deste plano é coordenada pelo consórcio Engecorps-Maubertec, vencedor da licitação realizada pelo Governo Estadual em 2016, com um investimento de R$ 9,5 milhões em recursos do FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) para elaborar o planos para 164 municípios paulistas.
Nos dias 17 e 18 de agosto, estiveram presentes no município de Ituverava os engenheiros da Maubertec, Fernando Augusto Frank e Marcelo Gemignani, para realizar uma visita técnica nas dependências do SAAE, e para coleta de dados sobre o sistema de abastecimento de água e de esgotamento sanitário de Ituverava e de seus distritos. Os engenheiros estiveram acompanhados pela química do SAAE, Giselle Leite Santana e pelo Diretor de Serviços de Água e Esgoto, Eduardo Alexandre de Paula.
A Secretaria de Saneamento de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo e os municípios envolvidos no processo de elaboração dos Planos Municipais Específicos de Saneamento concluíram a etapa dos encontros técnicos regionais, as chamadas reuniões de partida, que ocorreu no dia 18 de abril, em Ribeirão Preto, na sede do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), onde estiverem as representes do município de Ituverava, a Superintendente do SAAE, Regina Cristina Silva Spirlandelli e a química do SAAE, Giselle Leite Santana.
Na ocasião, o consórcio Engecorps-Maubertec apresentou as premissas básicas para a elaboração dos planos específicos, a relação dos integrantes da equipe técnica e as respectivas funções, os procedimentos para fornecimento de dados pelas prefeituras e autarquias, pelos operadores dos sistemas e demais entidades envolvidas, e a agenda de visita para coleta de dados.
Assim, o município de Ituverava instituiu o GEL – Grupo Executivo Local para o fornecimento dos dados e o seu envolvimento na aprovação dos produtos, bem como a divulgação das etapas de trabalho. A coordenadora do GEL do município de Ituverava é a superintendente do SAAE, Regina Cristina Silva Spirlandelli, e os demais integrantes são Giselle Leite Santana (Química do SAAE); Inara Cristina Cavalcanti Viana Leite (Secretária de Projetos e Convênios); Antônio Abdalla Moysés (Secretário de Obras e Serviços Urbanos); Alberto de Faria Pereira (Secretário do Meio Ambiente) e Luiz Augusto Chiconeli (Chefe de Divisão da Prefeitura)
Para cada município, o plano elaborado contemplará as necessidades locais, podendo abranger três áreas: 1) Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, 2) Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos, e 3) Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas.
O município de Ituverava foi contemplado com o Plano Específico de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, com previsão de concluir o plano até julho de 2018, conforme cronograma apresentado pelo consórcio, já que o município possui o Plano Específico de Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos e o Plano Específico de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas.
O planejamento leva em conta a projeção do crescimento populacional de cada município nos próximos 20 anos, bem como a previsão das possíveis indústrias que se instalarão na região, atividades que podem ser incorporadas, levantamento de todas as obras que precisarão ser feitas para suprir as necessidades da população e a análise do provável aumento da demanda.
Com o plano realizado, é feito um cálculo dos possíveis investimentos a serem realizados pelo município para a concretização do plano e o realização das metas estabelecidas. Os planos constituem ferramentas essenciais para que os titulares dos serviços façam a gestão adequada à prestação de serviços de saneamento básico, possibilitando assim a melhoria das condições de vida da população. Além disso, cumprem os dispositivos legais estabelecidos na Lei 11.445/07, que condiciona o recebimento de verbas federais à elaboração dos planos.
Com a elaboração dos planos dos 164 municípios que faltam, a previsão é de que, em um ano, São Paulo se torne o primeiro estado do país a ter planos para todos os seus 645 municípios, conforme determinado na Lei Nacional de Diretrizes para o Saneamento Básico (11.445/2007).
A prefeita Adriana Quireza Jacob Lima Machado falou sobre a realização do Plano. “No mês passado, Ituverava foi contemplada com o Plano de Mobilidade Urbana, agora estamos dando início ao Plano de Saneamento, que, em breve, trará muitas melhorias nesse quesito para o nosso município e distritos”, destaca a prefeita Adriana.
