Durante a época da estiagem, principalmente de junho à setembro, aumenta a incidência de queimadas em função das condições climáticas. Porém, os principais fatores que ocasionam focos de incêndios em áreas urbanas ou de florestas estão associados a pequenas queimadas provocadas pelo homem. Entre as mais comuns estão queima de lixo, de restos de poda e capina, queimada para limpeza de terrenos para agricultura, pastagem ou loteamento e até mesmo pontas de cigarro jogadas aleatoriamente.
As queimadas trazem sérios problemas a saúde ambiental, pois são extremamente prejudiciais à qualidade do ar, ocasionando o desequilíbrio ambiental com a morte da fauna e flora. Em áreas urbanas, aumentam o calor na cidade e causam poluição do ar pela geração de fumaça e liberação de gases que afetam a saúde da população, agravando problemas respiratórios, principalmente em crianças e idosos. Elas são ainda, frequentemente, grandes causadoras de acidentes nas estradas e vias públicas municipais.
Não é necessário fazer uso do fogo para limpar terrenos ou se livrar de objetos indesejados. Materiais recicláveis, principalmente papéis e plásticos podem ser encaminhados para a Cooperlol, que gera renda aos cooperados através da coleta seletiva. Pneus podem ser encaminhados ao Almoxarifado Municipal de onde a vigilância sanitária dará a destinação adequada conforme recomendação federal.
O grande vilão na área urbana é limpeza de terrenos de forma inadequada ou com a utilização de fogo. O proprietário do terreno deve realizar a capina preferencialmente mecânica ou manual ou, se química, acompanhada por um profissional devidamente habilitado. O material resultante não deve ser deixado no local pois, seco, é ainda mais inflamável. Sendo assim, é necessária a limpeza completa do terreno e o muramento da área, como forma de prevenir a queima criminosa.
A prática de queimada é crime conforme o Código Penal Brasileiro (Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940) e a Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998), que estabelece pena de reclusão e multa. Temos legislações de vários órgãos governamentais, como a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), que proíbem claramente a queima de materiais aleatoriamente, mesmo que seja lixo doméstico. Além disso, Orlândia possui uma legislação municipal própria, lei 3.945 de 2013, que estabelece multa para as infrações abaixo cometidas, variando o valor de 20 UFESP’s* para cada 125 m² queimados, até 50 UFESP’s para queima como forma de descarte como pneus e entulhos, por exemplo (valor de 1 UFESP em 2017: R$25,07).
Em caso de queimada urbana, os munícipes devem, primeiramente, acionar o Corpo de Bombeiros através do telefone 190 para que seja realizado o controle do mesmo e posteriormente ligar na Fiscalização Municipal – telefone 3820-8226 – de segunda a sexta, das 08h às 17h para que o proprietário seja autuado. Em caso de incêndio criminoso, apenas o boletim de ocorrência lavrado pela polícia Militar pode eximir o proprietário de pagar a multa, conforme rege a lei. “Não podemos estar em todos os locais ao mesmo tempo, por isso a denúncia é tão importante. Lembrando que juntar folhas no quintal ou porta da residência, prática muito comum em nossa cidade, também é crime e passível de autuação e multa pelo setor competente”, afirma Lucas Otavio Peres, biólogo e assessor técnico da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Orlândia.
Queimada na Zona Rural e Rodovias
A fiscalização de áreas rurais – como queimadas de cana-de-açúcar – é de competência do IBAMA, porém contato com a fiscalização estadual e municipal podem agilizar o atendimento a ocorrência. Para o combate aos focos de incêndio, o Ibama conta com o serviço da “Linha Verde”, um canal de comunicação criado para denúncias a queimadas em todo o país. A ligação é gratuita e funciona 24 horas. Denúncia de incêndios em seu estado basta ligar para 0800-61-8080 e detalhar, o máximo possível, a localização e a intensidade do incêndio. Denúncias também podem ser feitas pela internet, pelo e-mail: linhaverde@ibama.gov.br.
Proteção
É muito difícil se proteger das queimadas, uma vez que não é possível saber quando e onde surgirão. Porém, o Ministério da Saúde recomenda que, quando possível, é importante usar um pano limpo e umedecido como “máscara” para ajudar a filtrar os agentes suspensos no ar. Em caso de intoxicação pela fumaça, procurar a Unidade Básica de Saúde mais próxima.
Telefones Úteis:
190 – Corpo de Bombeiros
3820-8226 – Queimadas Urbanas (Departamento de Fiscalização)
0800-61-8080 – Queimada de Cana e/ou Zona Rural – Linha Verde IBAMA
198 – Queimada a Beira de Rodovias – Polícia Rodoviária Estadual.
