A Prefeitura Municipal de Orlândia, inicia esta nota oficial informando a toda população de Orlândia que encontra-se rigorosamente em dia com os pagamentos de todos seus fornecedores e prestadores de serviços, destacamos e repetimos, estamos rigorosamente em dia com todos os pagamentos.
Esta explanação inicial se faz necessária para o que virá a seguir. Fomos surpreendidos ao tomarmos conhecimento de uma matéria tendenciosa elaborada por uma rádio local, na última quinta-feira, dia 1°. Na reportagem em questão, diz em seu título “Empresa que promoveu carnaval de Orlândia não recebeu pelo evento”, o total desencontro de informações já está nítido no título, pois em momento algum a prefeitura contratou qualquer empresa que fosse, para que promovesse o Carnaval da cidade, o evento foi promovido e organizado pela própria Prefeitura e sua Comissão de Eventos. Comissão esta, que acompanhou todo o processo, desde o início das licitações para contratação das empresas a prestarem serviços no referido evento, até o término do evento, indo inclusive além, ao verificar que uma das empresas, a Britto Produções, responsável pela montagem da estrutura do Carnaval 2017, descumpriu com diversos itens do contrato, não realizando serviços que era de sua obrigação realizar e não cumprindo com o prazo que estava descrito no contrato para entrega das montagens, tais informações foram enviadas ao Setor de Licitações, com diversas fotos e relatos como provas, diante disso, foi instaurado abertura de Processo Administrativo através da Portaria 24.358 do dia 4 de abril de 2017, para que assim fossem apurados os fatos.
Depois de dado amplo direito de defesa a empresa, no dia 18 de maio foi decidido que a empresa deveria sofrer penalidades em decorrência de suas faltas contratuais, sendo estas: não entrega dos itens que constavam no contrato, não cumprimento dos prazos de entrega da montagem da estrutura e por não prestar a garantia contratual item obrigatório no contrato. Diante de tantas e robustas provas, foi decidido pelo pagamento à Empresa do valor de R$ 79.110,43, tal valor já consta o desconto de multa de 2% do valor global do contrato, e de R$ 1.249,57 por não realização do Item 11 do Anexo I do Pregão 11/2017), além de aplicar a penalidade de suspensão temporária de participar em licitações e impedimento de contratar com a Administração Pública de Orlândia pelo prazo de 2 (dois) anos. Na mesma decisão, o Prefeito Municipal de Orlândia ordena que seja realizado o pagamento à empresa, com os descontos das penalizações, após finalizado o Processo Administrativo. A decisão foi enviada à empresa, que pode concordar, assim sendo realizado o pagamento de imediato ou pode recorrer da decisão. É importante destacar que enquanto o Processo Administrativo não for finalizado, o pagamento à empresa não pode ser realizado.
A Prefeitura Municipal de Orlândia comunica que em momento algum foi procurada pela rádio local, para que pudesse dar suas explicações e apresentar documentos oficiais que comprovam a verdade, embora tais documentos sejam públicos, por terem sido publicados em Jornal Oficial Online. Foi realizado assim uma forma de jornalismo totalmente tendenciosa e faltando com a verdade.
A Prefeitura Municipal de Orlândia, em respeito ao dinheiro de seus contribuintes, preza que os serviços contratados sejam integralmente cumpridos e dentro de seus prazos estabelecidos em contrato. Todas as demais empresas contratadas para prestação de serviços de equipe de apoio, som e iluminação e sanitários químicos no Carnaval 2017, receberam seus pagamentos na semana seguinte ao evento, pois cumpriram com tudo que previa o contrato.
Em anexo à postagem imagens da abertura do Processo Administrativo em 4 de abril e a decisão de tal processo em 18 de maio.
