Ribeirão Preto e Franca são responsáveis por 20% de todas as autuações por venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos no primeiro dia de fiscalização da nova lei, no Estado de São Paulo. Quatro estabelecimentos, dois de Ribeirão e outros dois de Franca, foram autuados. A nova legislação estadual, que entrou em vigor a meia-noite deste sábado (19) e endurece a pena para os locais flagrados vendendo bebidas com teor alcoólico para crianças e adolescentes. As duas cidades ficaram atrás apenas da capital paulista, que registrou oito infrações.
A Fiscalização aconteceu entre a maia-noite e às 6h de sábado. Em Ribeirão Preto, 35 estabelecimentos foram fiscalizados.
Na cidade, um dos casos foi flagrado em uma casa noturna, no outro, uma menor foi pega ingerindo bebida alcoólica dentro de um carro estacionado em um posto de combustível. “O proprietário é responsável pela sua área de abrangência. Foi pedido para (os menores) se retirarem e o posto vai levar a multa”, afirma a diretora da Vigilância Sanitária de Ribeirão Preto Ondina Dourado Galerane.
A nova lei prevê a aplicação de multas de até R$ 87,2 mil, interdição por até 30 dias do estabelecimento, além da perda do cadastro estadual do ICMS. A fiscalização recebe o apoio da PM. Os trabalhos também vão acontecer durante os dias da semana. “Nós temos uma equipe de dez pessoas percorrendo todo (o Município de) Ribeirão Preto em todos os horários”, ressalta a diretora.
Em todo o Estado, 20 estabelecimentos foram multados por descumprirem a nova lei. Agentes da Vigilância Sanitária e do Procon-SP percorreram 1.168 pontos.
Serviço:
Telefone para denúncias: 0800-771 3541
Fonte: EPTV
