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O prefeito de Miguelópolis (SP), Juliano Mendonça Jorge (PV), quatro servidores municipais, um empresário e uma empresa tiveram os bens bloqueados por uma liminar da Justiça por serem acusados de fraude em uma licitação realizada em 2013 para locação de caminhões e tratores usados na coleta de entulhos.
Segundo denúncia do Ministério Público, há indícios de que o processo que resultou na contratação da Flex Montagem Industrial e Locação foi articulado e gerou superfaturamento. Os acusados ainda podem recorrer da medida cautelar.
O prefeito disse à reportagem da EPTV que a denúncia teve motivação política e que a licitação correu dentro da lei. O proprietário da empresa, Nélio Rodrigues Peraro, preferiu não se pronunciar.
Depois de instaurar inquérito civil, a Promotoria ajuizou uma ação civil pública por improbidade administrativa, apontando que o pregão que resultou na contratação da Flex foi fraudado.
Segundo o MP, além de uma servidora municipal constar como sócia da firma vencedora, tanto a proposta da escolhida quanto da concorrente tinham objeto social “estranho” ao serviço que seria prestado.
No processo, a Promotoria pediu, em caráter liminar, a indisponibilidade de bens dos envolvidos em até R$ 1 milhão, além da quebra do sigilo bancário.
Em decisão expedida segunda-feira (5), o juiz José Magno Loureiro Júnior acatou parcialmente o pedido de liminar, limitando o bloqueio de bens a R$ 531 mil para cada um dos acusados, mas rejeitando a quebra das movimentações financeiras.
Além do prefeito, a medida se estende a quatro funcionários públicos municipais e ao responsável pela empresa que locou os caminhões e tratores.
Perseguição política
Por telefone, o prefeito de Miguelópolis disse à EPTV que a denúncia partiu da Câmara e foi motivada por uma perseguição política. Mendonça Jorge afirmou que a licitação foi correta e não houve fraude.
O G1 procurou, por telefone, o proprietário da empresa, mas Peraro preferiu não se pronunciar.
Do G1 Ribeirão e Franca
