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A Câmara derrubou por unanimidade na noite de terça-feira (18) um veto da prefeita Dárcy Vera (PSD) a um projeto que proíbe obras ao redor da Catedral Metropolitana de São Sebastião, em Ribeirão Preto (SP).
O texto foi aprovado pelo Legislativo em junho, depois que uma comissão especial de estudos (CEE) concluiu que a circulação de ônibus e a instalação de estações prejudica a estrutura da igreja, tombada como patrimônio histórico no Estado. O pároco da catedral e o Fórum de Entidades de Ribeirão Preto (Ferp) também são contra os terminais no local.
Por outro lado, fieis, entidades e vereadores defendem a instalação das estações na Praça Carlos Gomes, também na região central, e que décadas atrás foi usada pelos passageiros de ônibus.
O veto
A redação que proíbe qualquer construção no entorno da catedral foi vetada pelo Executivo sob a justificativa de que um laudo de uma empresa italiana atestou a falta de riscos ao templo.
Também alegou que o projeto fere o princípio constitucional de separação de poderes – de que só a Prefeitura pode atuar sobre o patrimônio – e que a medida inviabilizaria as adequações do mobiliário urbano.
Diante de um plenário lotado, o veto foi derrubado por unanimidade pelos 21 vereadores presentes – Waldyr Vilela (PSD) não estava na sessão. Segundo Rodrigo Simões (PP), autor do projeto, a prefeita Dárcy Vera pode concordar com a medida ou entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin).
“Todos têm plena consciência do risco que a igreja está correndo devido ao intenso trânsito de veículos pesados. Todos entendem que o local não é adequado. Mais uma vez manda-se uma mensagem para a prefeita. A gente espera agora que, com a derrubada desse veto, ela não entre com uma Adin”, disse o parlamentar.
Ele questiona a validade do laudo providenciado pela administração municipal que nega quaisquer danos à estrutura da catedral e defende que a melhor opção no Centro é a Praça Carlos Gomes.
“Estamos sugerindo através de estudos técnicos que se leve todo aquele fluxo de ônibus para a Praça Carlos Gomes. Aquele estudo que fizeram em três dias não serve como base.”
Do G1 Ribeirão e Franca
