O advogado de defesa dos irmãos João Henrique de Oliveira e Domitília de Oliveira Shiatori, Renato Cláudio Martins Bin, entrará com um pedido de recurso contra a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ). Eles foram condenados a 6 anos e 8 meses de prisão por torturar a própria mãe, já falecida.
Segundo Bin, ele teve acesso ao processo nesta segunda-feira (25) e deverá protocolar o recurso entre terça (26) e quarta-feira (27).
A alegação do advogado é de que a juíza da 5ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto Ilona Márcia Bittencourt Cruz Faggioni, que concedeu a condenação no último dia 7, não deu oportunidade para que ele se manifestasse a respeito de algumas provas anexadas no processo. “Existem gravações de áudio e vídeo que não tivemos acesso, o que cercearia o direito de defesa”, afirma.
No recurso, Bin pedirá a desclassificação dos crimes de tortura e cárcere privado, mudando a acusação para lesão corporal leve. Ainda de acordo com o advogado, a discussão foi entre a filha e a mãe, ou seja, a suspeita isenta qualquer participação do irmão.
O recurso será julgado pelo Tribunal de Justiça, que dará a decisão final sobre o caso. Os acusados respondem em liberdade.
Agressão
De acordo com denúncia do Ministério Público, os filhos da vítima torturavam a mãe de forma física e psicológica. Segundo as denúncias, o objetivo de ambos era matar a mulher, que na época tinha 80 anos, para ficarem com sua casa e aposentadoria. O crime ocorreu em 2009, na casa da vítima, no bairro Vila Albertina.
Na época, a vítima confirmou as agressões e disse que os filhos lhe davam socos na região da cabeça, causando lesões no olho, orelha e braço. Outra acusação é de que eles colocavam panos em sua boca e tentavam sufocá-la com um travesseiro sobre o rosto.
Fonte: EPTV
