E Pensando em formar, além de bons alunos, cidadãos íntegros e preocupados com o bem-estar social, a Secretaria Municipal de Educação lançou o Projeto Educação Fiscal “Fiscais Mirins de Ituverava”. O intuito é conseguir cupons fiscais para entidades, que possam utilizá-los como forma de receber recursos, através do Programa Nota Fiscal Paulista.
Estão participando do projeto, alunos de sete Escolas Municipais de Ensino Fundamental: “Professor Antônio Josino de Andrade”, “Professora Maria Barbosa”, “Jardim Guanabara”, “Moacir França”, “Trajano Francisco Borges”, “Fabiano Alves de Freitas” e “Mariana Grellet Seixas”. Foram escolhidas quatro entidades para receber os cupons: Apae, Grupo ASA, Santa Casa de Misericórdia de Ituverava e Cerea.
Recentemente implantando, o projeto já tem dado excelentes resultados. No dia 3 de junho, por exemplo, foi entregue ao Grupo ASA (Amizade, Solidariedade e Amor), cupons fiscais arrecadados pelos alunos da EMEF “Professor Antônio Josino de Andrade”, que serão revertidos em benefício da entidade.
Cupons fiscais
Os cupons fiscais foram recolhidos no comércio da cidade, principalmente em supermercados que são direcionados para entidades cadastrarem.
Na entrega dos cupons ao Grupo ASA, estiveram presentes a coordenadora do ASA, Luiza Helena Ferreira; a secretária da Educação, Renata Ribeiro Sandoval Pagotto; o secretário da Fazenda, Diego Leite Santana, alunos e direção da escola.
A coordenadora do ASA, Luiza Helena Ferreira, agradeceu aos idealizadores do projeto, ressaltando que a ação possibilita que a entidade participe dos sorteios, além de ensinar aos alunos a importância da solidariedade. “Todos os recursos recebidos pela entidade serão revertidos em benefícios dos pacientes por nós assistidos, por isso agradeço a todos os envolvidos”, destaca Luiza.
De acordo com o secretário da Fazenda, Diego Leite Santana, “o projeto é maravilhoso, pois contribui com a arrecadação dos ICMS e outros tributos, além de ajudar na arrecadação do município”.
Objetivo
Segundo a secretária da Educação, “o objetivo do projeto é construir situações de aprendizagem que possibilitem o desenvolvimento de valores, atitudes, competências e habilidades necessárias ao exercício de direitos e deveres na relação indivíduo, município e Estado, proporcionando à população, esclarecimentos sobre administração pública, arrecadação e tributos”, afirma Renata “Por meio do projeto, é possível incentivar as crianças ao hábito de solicitar a nota fiscal de serviço e ainda praticar solidariedade.desta maneira, contribuímos com a diminuição da sonegação de impostos, e ao mesmo tempo o dinheiro volta em formas de benefício para a população”, observa a secretária.
A ação ainda prevê que as entidades que receberem as doações concorram a prêmios a cada R$ 100 em cupons fiscais registrados. Os alunos também podem ser premiados, já que a sala que conseguir a maior arrecadação receberá como prêmio, uma viagem para o shopping em Ribeirão Preto.
Como funciona o acesso ao sistema Nota Fiscal Paulista
Para usufruir dos créditos concedidos no âmbito do Programa da Nota Fiscal Paulista e participar dos sorteios, as entidades deverão ser sem fins lucrativos, de assistência social ou da área da saúde.
Devidamente cadastrada junto à Secretaria do Bem-Estar ou à Secretária de Saúde, a entidade social deverá providenciar o seu acesso ao sistema da Nota Fiscal Paulista na forma de “Consumidora Pessoa Jurídica”. Caso a entidade seja contribuinte do ICMS, deverá acessar o sistema como “Contribuinte”, utilizando login e senha do Posto Fiscal Eletrônico.
Documentos fiscais
As entidades podem receber documentos fiscais sem a identificação do CPF. À medida que a entidade cadastrar cupons, ela terá direito a receber parte deste dinheiro.
Para participar dos sorteios mensais de prêmios, a entidade social deverá manifestar concordância com os termos do regulamento até o dia 25 do mês que antecede o sorteio. A manifestação é efetuada uma única vez e será válida para todos os sorteios que se seguirem à data da sua realização.
Fonte: Tribuna de Ituverava
