O Ministério Público ofereceu denúncia à Justiça Criminal contra o vereador Oliveira Junior (PSC) nesta quinta-feira (16). A denúncia foi oferecida pelo promotor criminal Paulo José Freire Teotônio. Segundo ele, o vereador responde por uma contravenção e dois crimes.
Oliveira Junior irá responder por dirigir em velocidade incompatível com as condições do local, dirigir em condições perigosas gerando perigo de danos e dois desacatos, um no momento da abordagem e outro na delegacia. O exame clínico comprovou que ele estava alcoolizado. “Agora, o juiz criminal vai decidir se aceita a denúncia. Esse processo pode demorar de 2 a 6 meses”, comenta o promotor.
O caso aconteceu no final de maio. O vereador foi detido por suspeita de embriaguez na Avenida Maurílio Biagi. Dirigindo em ziguezague e visivelmente alterado, o parlamentar foi levado ao 1º Plantão Policial, onde se recusou a fazer o teste do bafômetro. Segundo o promotor, se tivesse feito o exame de sangue, Oliveira já poderia estar preso. “Infelizmente nossa legislação não obriga o condutor a fazer o exame de sangue. Mas o exame clínico já constatou que ele estava embriagado. Agora, perante a justiça, ele será julgado como um cidadão comum, mas por ser vereador, ele deveria dar o exemplo para a sociedade”, comenta.
De acordo com a PM, Oliveira Júnior desrespeitou os policiais e foi autuado por desacatar o sargento Rogério Júnior Moda e o soldado Lucas Cândido Cavalcante. Em entrevista, Oliveira afirmou ter sido fechado pela viatura policial e que não havia necessidade de autuação. “Ele não me cumprimentou e falou comigo em tom bem alterado”, afirma o vereador que decidiu chamar o advogado.
“Como estava demorando muito e eu via que nada estava sendo feito, nenhuma multa, eu pedi para chamar o meu advogado”, conta. “Na saída da delegacia, eu vi meu carro em cima do guincho e brinquei com meu assessor: deixou guinchar minha caminhonete ‘canaia’, que é uma maneira que eu brinco com todo mundo, mas os policiais acharam que era com eles”, diz.
Se a denúncia for acatada, o parlamentar responderá processo, podendo ser condenado a detenção de seis meses a três anos, além de multa e suspensão da carteira de habilitação, de acordo com o CTB (Código de Trânsito Brasileiro). O promotor Paulo José Freire Teotônio também já estabeleceu a pena alternativa de 30 salários ou um ano de serviços, se o vereador não tiver antecedentes criminais.
Sem carteira
O vereador também pode perder a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) por dirigir embriagado. A decisão é da Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito), que vai abrir processo para suspender o documento. O delegado Udelson Canova Simionato, do 1º Distrito Policial, encaminhou cópias do boletim de ocorrência e do resultado do laudo do exame clínico do IML, que apontou que Oliveira estava alcoolizado no momento em que foi abordado pela Polícia Militar.
Segundo o delegado da Ciretran, Odacir Cesário da Silva, a apresentação de um laudo clínico constatando que uma pessoa está alcoolizada já é prova suficiente para suspender por um ano a CNH. “O caso de Oliveira Júnior é o mesmo de muitos que chegam todos os dias. Não tem como: havendo provas da embriaguez, é suspensão da carteira”, afirma. Segundo a Polícia Militar, o vereador perdeu sete pontos na carteira e foi multado em R$ 957,61.
