A Justiça de Jaboticabal (SP) determinou a interdição da cadeia do município. A decisão é resultado de um processo ingressado pela Comissão de Segurança da Comunidade e Cidadania da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que denunciou falta de segurança e insalubridade no local.
Na portaria de sexta-feira (29), a juíza Débora Cristina Alves Ferreira fixou prazo de 30 dias para que os presos recolhidos no local sejam transferidos para outras unidades prisionais. A partir da decisão, a cadeia está proibida de receber novos detentos e cabe à Secretaria de Segurança Pública (SSP) decidir pela reforma ou desativação do prédio.
Procurada pelo G1, a assessoria de imprensa da SSP informou que, a partir da interdição, novos presos serão levados para as cadeias de Bebedouro (SP) e Barretos (SP), e que os detentos que estavam na unidade de Jaboticabal serão encaminhados para Centros de Detenção Provisória (CDPs) da região.
“Era uma insegurança muito grande, porque o presídio está no meio da cidade. Tinha a questão de insalubridade para os presos, com detentos cumprindo pena no regime semiaberto, mas que estavam num regime fechado, porque não tinham direito a visita, a banho de sol. Tivemos fuga da carceragem por parte de menores. A estrutura estava difícil de ser levada adiante”, afirma.
Atualmente, a cadeia de Jaboticabal conta com 24 presos e um menor apreendido. Todos deverão ser transferidos para outros estabelecimentos penais até o final de junho.
SSP
Em nota, a assessoria de imprensa da SSP informou que desde sexta-feira, data em que foi determinada a interdição da cadeia de Jaboticabal, novos presos serão levados para as cadeias de Bebedouro e Barretos.
Em relação aos que já estavam presos na unidade, a diretoria da cadeia providenciará a transferência dos detentos para CDPs da região.
A SSP não informou, no entanto, se o prédio será reformado ou se a cadeia será desativada.
Fernanda Testa
Do G1 Ribeirão e Franca
