O Ministério da Educação divulgou uma relação de 136 cursos de Direito que, por determinação da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), terão que reduzir o número de vagas oferecidas. Na lista estão instituições de ensino das cidades de Varginha, Ribeirão Preto e Bragança Paulista.
O motivo da redução de vagas é que os cursos das faculdades apresentaram conceito insatisfatório na avaliação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) em 2009. As faculdades relacionadas tiveram conceito (CPC) 1 e 2 em uma escala que chega a 5.
Em todo o Brasil, cursos de Direito vão ter que reduzir quase 11 mil vagas.
Na Faculdade de Direito de Varginha- Fadiva, a redução será de 72 vagas.
O Centro Universitário Moura Lacerda- CUML, de Ribeirão Preto, vai ser obrigado a cortar 32 vagas.
A Faculdade São Francisco, em Bragança Paulista, sofreu corte de 105 vagas.
Confira a relação completa das instituições penalizadas
A redução do número de vagas é obrigatória até a renovação de reconhecimento dos cursos. Caso os cursos mantenham o resultado insatisfatório, a determinação da Seres pode ser definitiva.
O percentual de redução de vagas teve como base uma variação entre 15% e 65%. No cálculo, foi considerado o resultado no CPC contínuo. Ou seja, quanto menor o CPC, maior o percentual de redução.
A partir da notificação, as instituições de educação superior relacionadas no despacho da Seres têm prazo de até 30 dias para apresentar defesa à secretaria.
Autorizações
Também foram publicadas nesta quinta-feira (2), portarias de autorização de 32 novos cursos de Direito. Eles tiveram os projetos submetidos a avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e apresentaram resultado igual ou maior que 3 na composição de corpo docente, infraestrutura e projeto pedagógico. O limite de vagas por curso é de 100 vagas anuais.
Fonte: Agência Brasil
