Os servidores municipais de Franca (SP) confirmaram nesta sexta-feira (10) que darão continuidade à greve depois que uma audiência acabou sem conciliação com representantes da Prefeitura no Tribunal Regional do Trabalho (TRT – 15ª Região) em Campinas (SP).
A categoria, há 12 dias sem trabalhar por discordar de um aumento de 7,68% aprovado pela Prefeitura, conseguiu na reunião de quinta-feira (9) melhorias em algumas cláusulas sociais, mas diz que não houve acordo em relação ao exigido reajuste salarial de 15%.
A audiência foi marcada a pedido dos trabalhadores, que enviaram um dissídio coletivo de greve ao tribunal na segunda-feira (6). Além do reajuste de 15% – composto por 7,43% referente à reposição da inflação mais 8% de aumento real – os funcionários municipais pedem aumento no valor do vale-alimentação, que antes era de R$ 240 e com o novo projeto passou para R$ 260, abono escolar para filhos de funcionários e auxílio para pagamento do plano de saúde.
Procurada pelo G1, a Prefeitura não se pronunciou sobre o assunto nesta sexta-feira.
Audiência sem conciliação
O advogado do Sindicato dos Servidores, Tiago Alves Siqueira, afirma que representantes da Prefeitura – dois advogados, o secretário municipal de Recursos Humanos, Humberto Mazza, e a secretária municipal de Finanças, Neide Aparecida Souza Lopes – foram a Campinas para reforçar o posicionamento anterior de que não darão o aumento solicitado pelos servidores. Também questionaram, segundo ele, a regularidade da greve.
Na audiência, o sindicato e a administração entraram em acordo sobre algumas cláusulas sociais, como o direito à licença paternidade de 15 dias sem prejuízo à assiduidade do funcionário, mas, por outro lado, as chamadas cláusulas econômicas – reajuste salarial, vale-refeição e abono escolar – continuam alvo de discórdia.
Os servidores decidiram pela continuidade da greve em assembleia nesta sexta-feira, quando também chegaram a protestar no Paço Municipal.
O sindicato pretende realizar uma assembleia na próxima semana para definir se mantém a greve até uma decisão definitiva do TRT, ou se retorna ao trabalho, mas sob estado de greve – podendo novamente paralisar as atividades sem comunicado oficial. “As cláusulas financeiras não foram atendidas e a greve continua até segunda ordem. Caso não saia nenhuma liminar, veremos se a greve continua até o julgamento da ação”, afirmou Siqueira.
Prefeitura
O G1 enviou solicitação por email para a Prefeitura, que até o fim da tarde não se posicionou sobre a audiência e sobre a greve.
Anteriormente, ela havia informado que chegou ao seu limite financeiro possível e prudencial, e que não tem condições de novos reajustes. O Executivo confirmou que no início do mês fez o pagamento dos salários de março com o reajuste de 7,68%.
Também comunicou que sempre se manteve aberta ao diálogo, mas o sindicato se antecipou optando pela greve.
O impasse
A greve começou em 30 de março, depois que a Câmara aprovou, em regime de urgência no dia 24 de março, um projeto da Prefeitura que aumenta os salários em 7,68%. A categoria afirmou que a medida foi tomada sem que houvesse negociação e a classificou como uma manobra política.
Ao mesmo tempo em que protestava, o sindicato ajuizou mandados de segurança na Vara da Fazenda Pública, mas o juiz Aurélio Miguel Pena manteve o reajuste, argumentando que o aumento aprovado antecipadamente não atrapalha as conversações sobre o salário dos servidores.
Um dia depois do início da paralisação, diante de um protesto dos trabalhadores, a Câmara aprovou um requerimento para que prefeito e representantes do sindicato se reunissem, o que não aconteceu, fato que motivou o ajuizamento do dissídio coletivo de greve no TRT de Campinas.
Rodolfo Tiengo
Do G1 Ribeirão e Franca
