Na última segunda-feira, 30 de março, foi realizado no Centro Cultural “Cícero Barbosa Lima Júnior”, a reunião dos Procons da região de Franca com a Diretoria de Fiscalização da Fundação Procon (Núcleo de Ribeirão Preto).
Participaram do encontro, a diretora responsável pelo Núcleo de Ribeirão Preto da Diretoria de Fiscalização da Fundação Procon, Solange Couto; o representante regional dos Procons da região de Franca e diretor do Procon de Ituverava, Marcelo Liporaci Sposito Machado, e os diretores dos Procons de Batatais, São Simão, Orlândia, Guará, Igarapava e Morro Agudo.
Foi o primeiro encontro realizado em Ituverava depois que o núcleo regional de fiscalização da Fundação Procon foi instalado em Ribeirão Preto. Durante a reunião, foram traçadas as diretrizes para o ano de 2015, que envolvem um trabalho voltado para a educação para o consumo junto aos fornecedores.
“Há tempos tenho enfatizado a necessidade de adequação dos fornecedores à legislação consumerista, principalmente no que tange à precificação de produtos e serviços expostos no mercado de consumo, que é o maior fator gerador de multas”, afirma Sposito Machado.
“O intuito não é aplicar multas a qualquer estabelecimento, ao contrário, o que queremos é a correta adequação do comércio às regras. Vale lembrar que se o comerciante colocar preços nas mercadorias, possuir nas dependências um exemplar do Código de Defesa do Consumidor acessível, e informar a incidência tributária nas vendas, estes fatores inibem quase que por completo eventuais multas”, ressalta.
Educação para consumo
Ainda de acordo com ele, com a finalidade de trabalhar na educação para o consumo, voltado para os fornecedores, o Procon tentará, junto à Associação Comercial e Industrial de Ituverava (ACII), promover mini-cursos segmentados.
“Buscaremos agrupar setores do varejo, como o calçadista, por exemplo. Também está em pauta a possibilidade de agendarmos uma reunião com os fornecedores (lojistas) diretamente com a Diretora de Fiscalização de Ribeirão Preto, mas isso dependerá da agenda da diretoria, bem como do interesse manifestado pelos comerciantes”, relata.
“O núcleo de fiscalização da fundação Procon está se solidificando, pois as operações serão mais freqüentes e, por isso, deve haver maior adequação de todos. Multas não são bem-vindas à ninguém, principalmente em um momento de recessão econômica. Por isso, os comerciantes devem se corrigir e, havendo dúvidas, procurar o Procon de Ituverava, até mesmo pelo telefone 3729-5885”, finaliza Machado.
Fonte: Tribuna de Ituverava
