Sem que quase ninguém percebesse, os vereadores de Ribeirão Preto aprovaram, na sessão de quinta-feira (24), reajuste salarial de 6,47%, baseado no mesmo índice aplicado aos servidores públicos. A revisão do subsídio foi feita por meio de um projeto de resolução, que não constava na pauta distribuída um dia antes, e entrou em votação na hora da sessão. Serão R$ 600 a mais por mês pagos a cada um, com base nos atuais R$ 9.288,04.
O aumento foi publicado na edição desta quarta-feira (30) do Diário Oficial do Município. Porém, os vereadores só terão direito a esse reajuste após o julgamento de um recurso da própria Câmara que tramita em Brasília contra uma ação aceita pela Justiça de Ribeirão e pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP).
As decisões proibiram que a revisão salarial dos parlamentares acompanhasse os percentuais concedidos ao funcionalismo público. Desde 2008, os subsídios deles são os mesmos por conta desse processo. “Cumprimos o que determina o artigo 37 da Constituição Federal”, disse Maurílio Romano (PP), membro da Comissão de Justiça.
Segundo Marcelo Palinkas (DEM), a decisão do reajuste salarial ocorreu em reunião com todos os vereadores. “Estamos há dois anos sem essa revisão da inflação, por isso fizemos esse ano”, afirma.
Silêncio
Na sessão de quinta, em que foi aprovado o reajuste, nenhum parlamentar usou a tribuna para comentar o projeto. A proposta passou tão despercebida que as pessoas que estavam presentes no dia – até mesmo assessores dos parlamentares – não notaram a votação, que ocorreu no mesmo momento que foi aprovado o aumento dos servidores públicos, secretários e assessores comissionados dos próprios vereadores.
“O projeto foi lido, sim, na sequência dos servidores”, garante Oliveira Junior (PSC), 1º secretário da Mesa Diretora, autora do projeto. Ele é o responsável pela leitura dos textos.
No próximo ano, a Câmara vota aumento salarial dos vereadores para 2013, com base no reajuste dos deputados federais. O valor do subsídio saltará para R$ 15.018.
É o efeito cascata: os deputados estaduais podem ter subsídios com valores de até 75% dos pagos aos federais e o vencimento de vereadores pode chegar a 75% do que é pago aos parlamentares estaduais.
Fonte: Jornal A Cidade
