Uma auditoria do Ministério da Saúde confirmou o esquema de fraude no programa Farmácia Popular, em Franca. O relatório, com 2,4 mil páginas, aponta que quatro estabelecimentos desviaram R$ 2,5 milhões dos cofres públicos federais. Três pertencem ao mesmo dono. Para obter a verba dos medicamentos, as farmácias usavam até CPFs de pessoas falecidas.
“Entre as irregularidades está a falta de apresentação da documentação necessária, CPF de pessoas falecidas, de outras que jamais compraram os medicamentos, e de internadas em hospitais psiquiátricos”, diz a procuradora da República Daniela Pereira Batista Poppi.
O programa do governo federal foi criado para facilitar o acesso a remédios para doenças mais comuns, como hipertensão, diabetes e de problemas respiratórios. Por meio da emissão de receitas, o ministério da Saúde faz o repasse do valor dos medicamentos às farmácias cadastradas. Em Franca, 61 estão aptas a vender os medicamentos. Dez são investigadas.
“Pelo menos de oito eu posso dizer, que os indícios estão sendo confirmados”, completa a procuradora.
As quatro farmácias em que o esquema já foi confirmado foram fechadas. A procuradoria irá solicitar apenas alguns documentos para formalizar a denúncia. Os proprietários irão responder por estelionato.
“Estas pessoas que já temos provas nós vamos solicitar apenas mais alguns documentos ao ministério da Saúde para corroborar a nossa denúncia. Eles serão denunciadas a justiça federal e terão de ressarcir os valores”, finaliza Daniela.
Fonte: EPTV.com
