A Prefeitura de Ribeirão Preto, por intermédio da Cohab-RP e Secretaria da Assistência Social, conduz, nesta terça-feira, dia 9 de novembro, às 9h, no Ginásio da Cava da Cava do Bosque, o sorteio público do empreendimento Jardim Wilson Toni, no Ipiranga, o primeiro na cidade do Programa do Governo Federal Minha Casa Minha Vida.
Na oportunidade serão sorteados 50% dos 704 apartamentos (denominada demanda aberta), já que os outros 50% serão destinados a famílias que vivem em situação de risco social e ambiental. Dos 50%, equivalentes a 352 apartamentos, a serem sorteados nesta terça-feira, a cota de idosos refere-se a 3% e a de deficientes físicos a 5%. O restante será sorteado entre os inscritos no programa, direcionado para famílias com renda até três salários mínimos.
Sob acompanhado da prefeita Dárcy Vera, representantes e entidades e instituições envolvidas e interessadas, todos os procedimentos seguirão os critérios estabelecidos no decreto do Executivo de nº 248, de 29/09/2010, que, por sua vez, seguem normas de elegibilidade e seleção estabelecidas pelo Ministério das Cidades.
Metodologia do sorteio – Para a realização do sorteio, serão dispostas, na Cava do Bosque, quatro urnas identificadas da seguinte forma: idosos (com o nome de 620 pessoas da terceira idade), urna para pessoas com deficiência, contendo os nomes de 904 candidatos, uma terceira urna (para candidatos que preencham pelo menos três critérios do Programa Minha Casa Minha Vida), contendo 12.138 nomes, e a quinta urna, com o nome de 4.693 candidatos que preencham de quatro a cinco critérios do programa.
Segundo explica o diretor de Planejamento e Programação da Cohab-RP, Sílvio Martins, o sorteio consistirá na retirada de etiquetas das urnas, que serão imediatamente coladas num livro de ata, assinada no ato por testemunhas, provando assim, a lisura dos trabalhos. Além do sorteio dos titulares, serão sorteados suplentes, na ordem de 50% do total de titulares de casa segmento. Esse procedimento é necessário, caso a Caixa Econômica Federal, ao comprovar e cruzar informações contidas no Cadastro Único do Governo Federal (CADunico), constate alguma irregularidade que possa desclassificar o titular sorteado.
“É importante salientar que não há necessidade da presença do candidato, pois o procedimento aplicado garante a transparência do processo”, enfatiza Sílvio Martins. Ele destaca ainda que cabe à Caixa Econômica Federal a análise final e aval para comercialização efetiva do imóvel.
Resolutividade – Para a prefeita Dárcy Vera, que reitera a importância do Programa Minha Casa Minha Vida, esse sorteio terá um significado especial, pois Ribeirão Preto foi a primeira cidade do Estado a lançar um empreendimento do PMCMV, além de ter um grau de resolutividade no programa que serve de modelo para outros municípios. “Vale destacar, sobretudo, o trabalho dos profissionais envolvidos no processo, como as assistentes sociais, tanto da Secretaria da Assistência Social, como da Cohab-RP, que atuaram arduamente no levantamento do déficit e condições de moradia do público-alvo do programa, além de efetivar as inscrições. Também outros técnicos merecem reconhecimento pela dedicação e envolvimento no trabalho de combate ao déficit habitacional. Oportunamente, outras 1.300 unidades do Minha Casa Minha Vida serão sorteadas”, salientou a prefeita, acrescentando que projetos totalizando mais 10 mil unidades estão protocolados junto ao Governo Federal.
Fonte: Prefeitura de Ribeirão Preto
