Nesta terça-feira, 9, das 9 às 16 horas, no Parque Fernando Costa, acontece a 5º Dia do Microempreendedor Individual (MEI), promovido pela secretaria de Desenvolvimento, para orientar profissionais que estejam trabalhando na informalidade ou também para aqueles que planejam abrir um negócio. Após participar das palestras e tirar as dúvidas no plantão de atendimento, o interessado poderá sair do parque com sua inscrição em mãos, que pode ser feita através do Portal do Empreendedor. Até o momento, foram mais de 1.300 empreendedores formalizados, ultrapassando a meta estipulada para este ano, que era de mil formalizações.
O evento é organizado em parceria com o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio ás Micro e Pequenas Empresas), Assesscofran (Associação dos Escritórios Contábeis de Franca e Região), Jucesp (Junta Comercial do Estado de São Paulo), Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Básico), Corpo de Bombeiros, entre outros órgãos municipais, como o Protocolo e a Vigilância Sanitária.
A própria secretaria de Desenvolvimento fará a divulgação dos cursos oferecidos através do projeto Caminho para o Emprego, com vagas para as “Oficinas de Empreendedores” e “Empreender: como fazer?”. O público presente também poderá saber como funcionam os financiamentos oferecidos pelo Banco do Povo Paulista e Banco do Brasil. Os empreendedores têm acesso a crédito sem burocracia e com taxa de juros diferenciada, apenas 0,7%. O dinheiro pode ser usado para a compra de matéria-prima, equipamentos, móveis, pequenas reformas ou ainda para capital de giro.
Segundo o secretário de Desenvolvimento, Alexandre Ferreira, essa é a quinta edição do projeto, que tem contribuído para que milhares de empreendedores se formalizem, ajudando assim no crescimento de suas microempresas. “O Dia MEI foi criado com a finalidade de incentivar a formalização de pequenos negócios, promover a capacitação técnica e de gerenciamento, além de mostrar a esses empreendedores que vale a pena sair da informalidade”, ressaltou.
Palestras
Duas palestras serão realizadas pelos agentes do SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequenas Empresas) com os temas “Como funciona a formalização do MEI”, às 9 horas, e “Entendendo Custos, Despesas e Preço de Venda”, às 11 horas. Os assuntos se repetem no período da tarde, as 14 e às 15 horas, respectivamente. Após cada uma das rodadas de palestras, agentes do Corpo de Bombeiros farão uma explanação sobre o alvará emitido pela corporação, vistoria e porque o documento é necessário. O público poderá tirar suas dúvidas na central de atendimento montada no auditório “Fábio de Sales Meirelles”, com orientação sobre a abertura de empresa e cadastramento do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica).
Como funciona?
Uma das principais vantagens do MEI é o baixo custo de impostos. O microempreendedor individual paga apenas o valor fixo mensal de R$ 62,10, referente ao pagamento do INSS, ISS (Imposto Sobre Serviço) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Além disso, o empreendedor tem direito aos benefícios oferecidos pelo INSS. A secretaria de Desenvolvimento tem dado apoio aos empreendedores individuais e tomou a iniciativa de buscar informações, auxiliando os interessados na regulamentação do MEI em Franca. Esta regulamentação municipal auxilia na formalização de empreendedores no município, abrangendo feirantes, cabeleireiros, manicures, pipoqueiros, borracheiros, carpinteiros, encanadores e demais empreendedores que, hoje, se encontram na informalidade, cuja renda anual é de até R$ 36 mil.
Fonte: Prefeitura de Franca
