O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (4), por unanimidade, extinguir a pena do ex-deputado federal José Genoino (PT-SP). Genoino foi condenado pelo Supremo no julgamento do mensalão e cumpria pena em regime aberto.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a extinção da pena de Genoino ao STF com base no decreto da presidente Dilma Rousseff do final do ano passado, que concedeu o indulto de Natal. O indulto permite o perdão de condenados que cumprem pena em regime aberto ou prisão domiciliar, desde que não sejam reincidentes nem tenham problemas de comportamento e já tenham cumprido um quarto da pena. Segundo Janot, Genoino se enquadrava nas condições.
O pedido foi analisado pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso, que deu parecer favorável. Ele poderia decidir sozinho, mas preferiu consultar o plenário do STF. Os demais ministros concordaram com o relatório de Barroso e votaram pela extinção da pena do ex-deputado.
José Genoino foi condenado pelo STF a 4 anos e 8 meses de reclusão pela prática do crime de corrupção ativa. Ele foi levado para o presídio da Papuda, em Brasília, em novembro de 2013, cumprindo pena em regime fechado. Em agosto do ano passado, ele progrediu para o regime aberto, e passou a cumprir prisão domiciliar.
da Revista Época
