Na sessão da Câmara de Orlândia na noite desta quinta-feira (19), os vereadores receberam um ofício do Executivo comunicando que o transporte dos estudantes universitários terá sua gratuidade até o dia 28 de fevereiro de 2015.
Após a liminar ser derrubada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que garantia a gratuidade do transporte aos estudantes, a prefeita Flávia Mendes Gomes enviou um requerimento para a Câmara Municipal solicitando o envio do Projeto de lei para ser votado novamente.
LIMINAR
A advocacia Chiquini & Martins informou que todas as liminares que garantiam o transporte gratuito 100%, concedidas pela 2ª Vara Cível da Comarca de Orlândia/SP, estão sendo suspensas pelo TJ.
MENSALIDADE
Tudo indica que o valor da mensalidade do transporte intermunicipal dos estudantes seja de R$ 72,00.
“Eu não tenho nenhum pingo de receio de assinar esse requerimento e pedir o Projeto de volta para que possa fazer a votação novamente. Os ônibus continua gratuito até o dia 28 e temos um tempo para rever a situação”, disse o presidente da Câmara, Luiz Carlos Vilarim (Beia).
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De acordo com a prefeita Flávia Gomes, a cobrança no transporte dos universitários é necessária devido ao aumento da demanda e à queda na arrecadação. “Em outubro tivemos a maior queda na arrecadação, que tem sido muito intensa neste ano, e além disso em 2013 pagamos R$ 2 milhões para oferecer o serviço e em 2014 vamos pagar R$ 3 milhões, incompatível com a arrecadação do município”, explicou.
Apesar da situação, Flávia afirmou que o transporte continuará gratuito para quem não tiver condições de pagar. “Manteremos uma cota para estudantes que não possam pagar e que estejam em situação social desfavorável, ninguém vai deixar de estudar porque não consegue pagar o ônibus”, disse.
Fonte: Novacidade
