Prefeito Walter Gama Terra Júnior encaminhou à Câmara Municipal Projeto de Lei que deverá conceder até 25% de desconto no IPTU aos proprietários, cujos imóveis tiverem plantadas jabuticabeiras-sabará e ipês amarelos.
A medida tem como objetivo criar um novo atrativo turístico para o município, além de melhorar a qualidade de vida da população. Na última terça-feira, 3 de fevereiro, o Projeto de Lei Complementar foi aprovado em primeira votação na Casa de Leis. A segunda votação será na terça-feira, 10 de fevereiro.
De acordo com o Projeto de Lei, a cada jabuticabeira-sabará plantada no imóvel será concedido desconto no IPTU de cada exercício. Para caule com 1 centímetro de diâmetro, o desconto será de 1%; para 2 centímetros de diâmetro, o desconto será de 2%; para caule com 3 centímetros, o desconto será de 3%; para caule com 4 centímetros, o desconto será de 4% e para caule de 5 centímetro, desconto de 5%. O limite do desconto será de 15%.
Os benefícios serão conferidos também a proprietários de imóveis que tiverem em sua calçada, pés de ipês amarelos. O benefício será concedido apenas aos ipês que atingirem o mínimo de 1,50 m de altura e que estiverem em perfeito estado vegetativo. O limite de desconto para este tipo de árvore será de 10%.
Nos casos de prédios, condomínios fechados e imóveis totalmente impermeabilizados, o proprietário poderá se valer do benefício, utilizando-se de área disponível para tal fim. Porém, deverá realizar o plantio mediante autorização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Nesta área a ser indicada pelo município poderá ser autorizado o plantio de ipês nas cores branca, roxa ou rosa.
Também em casos de prédios, condomínios fechados e imóveis totalmente impermeabilizados, o contribuinte poderá se valer do benefício, utilizando-se de área de outro imóvel de sua propriedade.
Normas
De acordo com a lei, será vedada a concessão de desconto do IPTU em porcentagem superior a 25% para cada imóvel. Também será vedado o desconto aos imóveis com débitos de IPTU, exceto se os mesmos estiverem parcelados.
“Buscamos incentivar a população a melhorar a arborização do nosso município, pois o plantio dessas árvores, além dos benefícios ambientais, trará mais beleza para nossa cidade, amenizará o clima quente e também poderá se tornar um novo atrativo turístico”, afirma o prefeito Walter Gama Terra Júnior.
Ele ainda explica que optou pelas jabuticabeiras, após uma visita à cidade mineira de Sabará. “Sabará se tornou uma cidade turística internacionalmente somente pela jabuticaba, com grandes feiras e produtos como licores, vinhos, doces, etc. Já os ipês são árvores típicas da nossa região e deixarão a cidade mais alegre e com mais vida, tão bela como sua gente”, completa.
Fonte: Tribuna de Ituverava
