Material apreendido na residência do executivo da Toyo Setal Augusto Ribeiro de Mendonça Neto apontam a formalização de vários contratos fraudulentos que serviram para o pagamento de propina ao ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Os contratos apreendidos somavam, ao todo, R$ 20,7 milhões.
Agentes da Polícia Federal analisam documentos de empresas em ação da Operação Lava Jato – Divulgação/Polícia Federal
Os contratos e comprovantes de depósitos obtidos pela Polícia Federal fazem parte do acordo de delação premiada assinado por de Mendonça Neto. O material foi apreendido no dia 3 de novembro do ano passado, conforme os autos da investigação da Operação Lava Jato.
Somente na residência de Augusto Ribeiro, foram apreendidos três contratos simulados, além de seus respectivos aditivos. Todos os contratos foram assinados por meio de empresas ligadas à Toyo Setal com empresas de fachada de Alberto Youssef.
Um exemplo foi um contrato assinado entre a Sectec Tecnologia S/A com a empreiteira Rigidez, no valor de R$ 9,2 milhões, em 1º de setembro de 2009. Esse contrato previa a locação de equipamentos de terraplanagem. Mas segundo a Polícia Federal, os serviços nunca foram prestados.
“Segundo o detentor (dos documentos, Augusto Ribeiro de Mendonça Neto), se trata de contrato simulado para pagamentos de ‘comissões’ a Paulo Roberto Costa, via Alberto Youssef”, afirma laudo da delegacia de combate aos crimes financeiros da Polícia Federal do Paraná.
Somente este contrato entre a Sectec e a Rigidez teve dois aditivos também utilizados para o pagamento de propina: um no valor de R$ 2,5 milhões e outro no valor de R$ 2,1 milhões. Os aditivos foram assinados em 1 de maio de 2011 e 4 de novembro daquele ano, respectivamente.
Outro contrato simulado para a obtenção de propina, conforme os investigadores, foi um firmado entre a Setal Engenharia e Perfurações S/A e a M.O. Consultoria Comercial e Laudos Estatísticos LTDA. Esse contato, de prestação de consultoria, tinha valor de R$ 3 milhões e foi firmado em 27 de março de 2009. Ele também foi aditivado no valor de R$ 390.190, em 3 de julho de 2009.
Um terceiro exemplo de contratos simulados por Alberto Youssef para o pagamento de propina foi o firmado entre a Setec Tecnologia S/A com a RCI Software e Hardware LTDA. Esse contrato tinha o valor de R$ 3,6 milhões.
Além dos contratos, na residência de Augusto Ribeiro de Mendonça Neto forma encontradas notas fiscais que comprovavam o pagamento de parte destes contratos. No caso do contrato entre a Setal e a M.O. Consultoria, extratos bancários comprovaram o pagamento de R$ 2,3 milhões. Também foram encontrados extratos bancários confirmando o pagamento integral do contrato entre a Setec e a RCI Software.
Os pagamentos de propina a Paulo Roberto Costa serviram, conforme a investigação, para que ele facilitasse a liberação de obras fraudulentas da Petrobras chamado “clube” de empreiteiras. Parte desses recursos também era destinada a partidos políticos como o PMDB, PP e PT.
Além deste material, os policiais federais também encontraram notas fiscais e comprovantes de depósitos referentes ao pagamento de pelo menos R$ 13 milhões ao ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, entre os anos de 2000 e 2012. Os procuradores e investigadores suspeitam que parte desse dinheiro vindo de contratos simulados possa também ter abastecido o cofre de partidos políticos, como o PT e o PMDB.
Por – iG Brasília
