O Tribunal Regional Federal (TRF) reconsiderou a decisão que supendia o pagamento em juízo feito pelo Ministério da Saúde para custear a cirurgia da menina Júlia Marcheti Ferraz, de 5 anos, de Ribeirão Preto (SP), nos Estados Unidos. Com a nova setenção, proferida pela desembargadora Alda Basto, os US$ 42,2 mil que já haviam sido repassados pela União, foram transferidos na tarde desta quinta-feira (22) para a conta do St. Louis Children’s Hospital, no estado do Missouri, onde o procedimento será realizado. A operação da garota está marcada para 5 de fevereiro.
Diagnosticada com leucomalácia periventricular nível 3, um tipo de paralisia cerebral que causa rigidez muscular e compromete os movimentos dos membros, Júlia tem como única esperança uma cirurgia na medula, feita no hospital norte-americano. A unidade havia estabelecido um prazo até sexta-feira (23) para que a família efetuasse o depósito, sob ameaça de cancelar o procedimento, agendado no ano passado.
Na decisão assinada nesta quarta-feira (21), a desembargadora explica que a documentação apresentada pela família sobre a condição de Júlia é diferente da que foi exposta pela União no recurso pedindo a cassação da liminar favorável à menina. “A parte autora juntou documento comprovando que a situação desenhada pelo agravante [União] é bem diversa da realidade fática. Isso porque as alegações trazidas incialmente pela União levam dúvida quanto ao teor da decisão a se proferir”, afirma.
Após analisar os documentos – entre eles um parecer do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC),em que o próprio Ministério da Saúde atesta que a cirurgia da menina não pode ser realizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) – a desembargadora reconsiderou a suspensão do pagamento e manteve a decisão de primeira instância, que obriga a União a custear o tratamento de Júlia.
“Diante de determinadas situações, como a presente, a escolha é decidir ‘em favor da vida’. (…) Júlia corre o risco de ter seus membros inferiores atrofiados ante a falta de mobilidade e, o tempo é seu aliado se urgentemente for encaminhada à realização de procedimento cirúrgico, somente disponível nos Estados Unidos”, diz Alda na sentença.
Para o pai de Júlia, o analista de sistemas Alexandre Ferraz, a decisão traz de volta a esperança de recuperação da menina. “A Júlia não teve infância. Ela começa na fisioterapia às 7h, depois já vai para a escolinha e às 19h já está dormindo de novo. Agora, ela vai ter uma vida praticamente normal, vai começar a andar apoiada por muletas, depois por bengala e, se Jesus permitir, e a gente tem convicção nisso, ela vai andar sozinha para todos os lados e vai poder fazer o que ela mais sonha, que é dançar balé”, afirma.
<< Júlia Marcheti Ferraz tem paralisia cerebral e fará cirurgia na medula nos EUA para recuperar todos os movimentos (Foto: Reprodução/EPTV)O caso
Aos 8 meses, Júlia foi diagnosticada com leucomalácia periventricular nível 3. A paralisia cerebral causa rigidez muscular e compromete os movimentos dos membros, podendo até provocar atrofia. A menina só se locomove com a ajuda de um andador e depende dos pais para realizar as tarefas diárias.
A briga na Justiça pelo pagamento da cirurgia de Júlia começou em 10 de dezembro, logo após a família da menina receber o aceite do St Louis Children’s Hospital para a internação da criança. A primeira liminar, proferida em 25 de dezembro, determinou que a União pagasse os US$ 44,2 mil pelo procedimento. O Ministério da Saúde, no entanto, não cumpriu o prazo estipulado pela Justiça para a realização do depósito.
No dia 30 de dezembro, a família pediu reapreciação da liminar e obteve parecer favorável no dia seguinte. No dia 13 de janeiro, Ana Paula e o marido, Alexandre Ferraz, participaram de uma audiência na Justiça Federal em Ribeirão Preto junto a um auditor do Sistema Único de Saúde (SUS).
A última decisão da Justiça Federal deu prazo de 24 horas, a partir de 13 de janeiro, para que o depósito fosse efetuado, mas novamente a quantia não foi depositada. Na segunda-feira (19), o Ministério da Saúde informou que efetuou o pagamento, porém em uma conta em juízo. O TRF, no entanto, acatou recurso da União e suspendeu o repasse do dinheiro à família da menina.
Em audiência na quarta-feira (22), a família de Júlia apresentou o processo integral à desembargadora Alda Basto, o que garantiu a reconsideração da decisão e a liberação do dinheiro para a cirurgia nos Estados Unidos.
