A Santa Casa de Patrocínio Paulista (SP) suspendeu as cirurgias eletivas até o fim do ano e ameaça fechar as portas definitivamente se não encontrar meios de obter recursos para se manter a partir de 2015. O cancelamento dos procedimentos e a manutenção apenas de urgência e emergência foram anunciados no início desta semana, como resultado de uma série de demissões solicitadas pela Prefeitura depois que esta assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proibindo a contratação terceirizada pela Santa Casa de funcionários para postos da rede municipal. Além disso, um impasse com relação ao valor do aporte municipal para o hospital a partir de janeiro torna incerto o planejamento da unidade.
Ao mesmo tempo, a Secretaria Municipal da Saúde anunciou a abertura de uma unidade básica de saúde 24 horas com funcionamento a partir de 31 de dezembro para garantir o primeiro atendimento no município no lugar do da instituição filantrópica. Confirmou também que as negociações com o departamento jurídico da Santa Casa sobre o novo repasse estão adiantadas.
O impasse
Tudo começou quando a Prefeitura assinou, há seis meses, um TAC com o Ministério Público Federal se prontificando a colocar concursados no lugar dos profissionais contratados por parceria com o hospital filantrópico para atuar no Programa de Saúde da Família (PSF) e em departamentos como a Vigilância Sanitária. Com isso, 93 profissionais foram demitidos – a maioria ainda cumpre aviso prévio – e 43 foram selecionados por concurso pela Prefeitura.
A medida também gerou mudanças no repasse. Como não poderá mais contratar profissionais pela parceria, a administração municipal se dispôs a pagar R$ 380 mil por mês à Santa Casa para bancar especialidades que ela não dispõe em sua rede. Até então, a instituição recebia, mensalmente, R$ 500 mil.
Por um lado, a direção da Santa Casa alega que a demissão dos terceirizados impossibilitou a prestação da maior parte dos serviços na unidade e a obrigou a anunciar a suspensão das cirurgias eletivas. Também justifica que algo abaixo dos R$ 500 mil – valor recebido há dez anos e que deve ser pago até o fim do ano – é insuficiente para a manutenção das atividades.
O gerente administrativo Géter Simão explica que a criação do serviço de atendimento básico na rede municipal não exime a Santa Casa de ter gastos para também contar com urgência e emergência. “A partir do dia 1º só vou pegar os médicos para ficar na urgência e emergência. Não tenho condições de manter outros médicos. Tenho que ter dinheiro para isso. Não fizeram acordo até agora. Há 90 dias estamos tentando. Tenho que manter médico porque é obrigatoriedade do hospital. Por isso corro o risco de fechar o hospital”, afirmou Simão.
Por outro lado, a Prefeitura defende que o valor oferecido, além de ser o máximo que pode repassar dentro de seu orçamento, é exatamente aquilo que ela é obrigada a pagar. “Pela Santa Casa contratávamos 93 funcionários. Estamos agora com 43 lotados na Secretaria da Saúde e os assumindo por concurso público. Então não temmos condição de continuar pagando R$ 500 mil. Essa verba era para para cobrir tudo aquilo que a Santa Casa vinha cobrindo, com exceção do serviço que vamos fazer a partir de agora”, afirmou o secretário de Saúde, Francisco Antonio Andrade.
Segundo ele, após duas reuniões com o departamento jurídico da Santa Casa, as negociações foram adiantadas para dar fim ao impasse.
Rodolfo Tiengo
Do G1 Ribeirão e Franca
