O Ministério Público (MP) e o Ministério Público Federal (MPF) analisam uma proposta apresentada pela Prefeitura de Barretos (SP) que consiste em devolver ao Governo Federal o dinheiro investido na construção da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) na cidade. Finalizada em junho de 2012, a UPA não chegou a ser inaugurada devido à falta de equipamentos e ausência de recursos para manter o serviço. No prédio, a administração municipal quer instalar três ambulatórios que atualmente funcionam em imóveis alugados.
De acordo com o secretário municipal de Saúde Alexander Franco, a abertura da UPA custaria mensalmente à Prefeitura cerca de R$ 900 mil, valor que a administração municipal diz não ter condições de arcar. Diante do impasse, a proposta apresentada ao MP e ao MPF consiste em devolver os recursos federais gastos na obra e se apropriar do imóvel para instalar outros ambulatórios. Com a economia, o secretário diz que ainda seria possível ampliar o número de leitos, médicos e enfermeiros na Santa Casa, que abriga o único pronto-socorro deBarretos.
“Os problemas de saúde da população não são tão relacionados à urgência e emergência. É o fortalecimento da atenção básica. É onde temos que investir mais os pequenos recursos que temos. Não há como arcar com a contrapartida de custeio da UPA. Temos um pronto-socorro com toda a retaguarda necessária na Santa Casa. A ideia é usar o prédio para outros ambulatórios. Com muito menos investimento, a gente consegue ter uma qualidade de assistência muito melhor no pronto-socorro que na UPA”, explica.
Parecer técnico
De acordo com o promotor de Justiça Flávio Okamoto, o MP e o MPF contarão com a ajuda de técnicos e profissionais da Saúde para avaliar se o investimento nos ambulatórios e em melhorias no pronto-socorro podem realmente favorecer o atendimento médico na cidade.
“Vamos verificar se a proposta realmente constitui um ganho para a população. Se ficar constatado que a Prefeitura vai gastar menos e que o atendimento vai melhorar, o MP pode ajudar a Prefeitura a devolver esse dinheiro para o Governo Federal. Caso contrário, pode ser que o MP tome o caminho inverso, que seria forçar a Prefeitura a efetivamente abrir a UPA”, diz.
Do G1 Ribeirão e Franca
