O Ministério da Saúde negou nesta terça-feira (18) as acusações de que esteja descumprindo a liminar expedida pela 3ª Vara Federal de Franca (SP), que determina à União o custeio do tratamento do bebê Davi Miguel, de 8 meses, nos Estados Unidos. Embora tenha recorrido da decisão, o Ministério informou que tem tomado todas as providências cabíveis.
A advogada da família da criança, Angélica Pires Martoti, acusa a União de descumprir a liminar que determina as providências e o custeio do tratamento, já que o prazo de 15 dias para que fossem tomadas as medidas para a internação do bebê nos EUA terminou na sexta-feira (14). Angélica afirma que o governo recorreu da decisão, mas que o procedimento ainda não foi julgado, o que na prática não suspende o efeito da liminar. Segundo a advogada, uma petição foi protocalada na Justiça Federal de Franca comunicando ao juiz o não cumprimento da liminar.
Justiça
A decisão proferida pelo juiz Marcelo Duarte da Silva, da 3ª Vara Federal de Franca, determinou que a União providenciasse a internação do bebê no Hospital Jackson Memorial Medical, em Miami, durante o tempo necessário, incluindo a cirurgia de transplante e o atendimento pós-cirúrgico que for recomendado pela equipe médica.
No entanto, segundo a advogada, a única providência tomada até o momento foi a expedição dos passaportes do bebê e de sua mãe, Dinea Gama. Diante do impasse, Angélica protocolou na sexta-feira (14) uma petição na 3ª Vara da Justiça Federal de Franca comunicando ao juiz o não cumprimento da liminar. “Já que a liminar não foi cumprida, requisitei que o juiz intimasse a União imediatamente, inclusive com a aplicação da multa estabelecida na própria decisão liminar”, diz.
Acerca do recurso interpelado pela União, Angélica disse ter tido conhecimento do procedimento, mas afirmou não ter sido oficialmente comunicada sobre a medida. “Se não for atribuído efeito suspensivo ao recurso, a liminar está em pleno vigor”, afirma.
Em nota, o Ministério da Saúde informou que está em contato com o Hospital Jackson Memorial desde que foi notificado pela Justiça e que aguarda o resultado da avaliação médica sobre as condições de saúde para remoção de Davi Miguel.
Angústia
O sapateiro Jesimar Aparecido Gamas, pai de Davi Miguel, diz que a indefinição acerca do futuro do bebê preocupa a família. “É angustiante. A gente tem pressa. O Davi Miguel está estável no momento. Ele é forte e não tem outro tipo de problema. Só que as coisas vão se complicando com o passar do tempo. A gente não tem condições de custear esse tratamento. Imagina como é ter um filho nessa situação. Ele precisa logo desse transplante. Essa burocracia toda é horrível”, diz.
Nascido no dia 12 de março, Davi Miguel não chegou a ficar uma semana na casa dos pais. No quinto dia de vida, o menino foi levado ao plantão médico com suspeita de infecção no intestino. Sem diagnóstico em Franca, o bebê foi encaminhado ao Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto (SP), onde passou outros 42 dias internado. O diagnóstico da doença veio após uma biópsia e a família decidiu voltar para Franca, e desde então o menino continua na UTI neonatal do Hospital Regional.
A alimentação da criança é feita por meio de nutrição parenteral – com nutrientes e vitaminas introduzidos no organismo por cateter. Impossibilitado de ingerir leite materno, o bebê recebe um composto de aminoácidos para manter o intestino funcionando.
Do G1 Ribeirão e Franca
