Com o objetivo de erradicar o trabalho infantil em Franca (SP), a Defensoria Pública do município lançou um projeto que encaminha adolescentes em busca de trabalho a cursos profissionalizantes. Desde setembro, os menores que entram com pedido de autorização para exercerem algum tipo de atividade profissional são encaminhados a cursos técnicos e passam a receber uma bolsa de estudos no valor de R$ 400, paga com recursos do Ministério Público do Trabalho (MPT), que integra a ação juntamente com a Justiça do Trabalho.
A defensora pública Mariana Carvalho Nogueira explica que a medida passou a ser aplicada, após o órgão constatar uma grande demanda por autorizações judiciais para trabalho na cidade entre 2013 e 2014. Em todo o ano passado, foram 348 pedidos, contra 322 apenas entre janeiro e agosto desse ano. Além disso, Mariana afirma que antes do projeto, as autorizações judiciais não eram clausuladas, ou seja, não restringiam os termos do contrato e o local de trabalho, o que possibilitava empresas de médio e grande porte contratarem menores como opção de mão de obra mais barata e sem qualificação.
Mariana afirma também que o projeto é voltado, principalmente, para adolescentes cujas famílias são consideradas de baixa renda e que trabalham para auxiliar no pagamento das despesas da casa. Por isso, enquanto estudam, os menores recebem bolsa de R$ 400, paga com recursos do MPT, obtidos através das multas decorrentes do descumprimento de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC).
As aulas da segunda turma do projeto tiveram início na última segunda-feira (3), com a participação de 45 adolescentes, divididos em dois períodos. O próximo curso deve ser iniciado em janeiro de 2015 e mais informações podem ser obtidas na Defensoria Pública de Franca, localizada na Rua Comandante Salgado, n.º 1.624, no Centro.
Do G1 Ribeirão e Franca
