O Ministério Público pediu o afastamento da diretoria da Fundação Hospital Santa Lydia, em Ribeirão Preto (SP), pelo período de seis meses, até que uma auditoria seja realizada em todas as contas e contratos da instituição. A ação foi movida após uma série de denúncias de atrasos nos pagamentos de médicos e fornecedores, que culminaram na suspensão dos atendimentos de ortopedia e nefrologia na unidade de saúde. Na última quinta-feira (6), o superintendente do hospital, Ariclenes Garcia da Silva, também pediu afastamento do cargo por 60 dias.
A assessoria da Prefeitura, responsável pela administração do Santa Lydia, informou que desconhece a ação ajuizada pela Promotoria. Já a assessoria do hospital comunicou que não se manifestará sobre o caso.
Para o promotor Sebastião Sérgio da Silveira, as recentes denúncias contra o Santa Lydia demonstram que a instituição descumpre um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em julho do ano passado, em que se comprometia a liquidar as pendências financeiras, que na época somavam R$ 4,2 milhões. Além disso, uma análise da conduta financeira do hospital, realizada a pedido da Promotoria, apontou que, além de as dívidas não serem resgatadas, os débitos aumentaram.
“No dia 03 de novembro do ano em curso, a situação atingiu o ápice de gravidade, quando toda a equipe médica responsável pelo setor de ortopedia abandonou o hospital da fundação, em razão dos sistemáticos atrasos no pagamento de honorários. Tem-se, portanto, que a atual administração da fundação está inviabilizando a sua manutenção como pessoa jurídica de direito privado”, explica Silveira na ação, protocolada nesta quarta-feira (5).
Ainda no mesmo pedido, o promotor indica André Lurciton Costa, docente da Faculdade de Administração, Economia e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP) para que seja nomeado como administrador da Fundação, durante o período de intervenção. A ação será julgada pela juíza da 2ª Vara da Fazenda de Ribeirão, Lucilene Canella de Melo.
<< Promotor alega que Santa Lydia descumpre TAC assinada em 2013, em que se comprometia a colocar contas em ordem (Foto: Carlos Trinta/EPTV)O caso
As denúncias envolvendo o Hospital Santa Lydia tiveram início em 4 de novembro,quando 19 ortopedistas pediram demissão, alegando constantes atrasos nos salários desde março. Por telefone, um dos médicos contou ao G1 que o pedido de desligamento da equipe foi feito no início de outubro e que, desde então, os profissionais atuavam em cumprimento ao aviso-prévio. Por conta da saída, os atendimentos do setor foram interrompidos.
Dois dias depois, a empresa VHP Saúde, clínica particular que presta serviços de nefrologia e diálise ao Santa Lydia, acionou o Ministério Público (MP) e o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), reclamando de atrasos nos repasses desde janeiro. Segundo a empresa, a dívida acumulada até setembro é de R$ 80 mil. Na ocasião, a Fundação alegou que os pagamentos são realizados exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e por convênios públicos, e que a diretoria apenas faz os repasses.
Diante do cenário, o superintendente do hospital, Ariclenes Garcia da Silva, solicitou à Prefeitura de Ribeirão Preto o afastamento das funções por 60 dias, sem remuneração, até que a administração municipal realize uma auditoria nas contas. No lugar de Silva, foi indicado o economista Luis Antônio da Silva, ex-diretor do Serviço de Assistência à Saúde dos Municipiários (Sassom).
Apesar da realização da auditoria, a Prefeitura informou que o Hospital Santa Lydia manterá suas atividades normalmente, assim como os atendimentos médicos aos pacientes.
Via G1
