A Prefeitura programou para a próxima semana, dia 9, a 5ª edição do Dia do Microempreendedor Individual (MEI), no Parque Fernando Costa, das 9 às 17 horas. Palestras, orientação e formalização de negócios são algumas das atividades preparadas para os empreendedores francanos, que desejam se profissionalizar e mudar o rumo dos negócios.
O Dia do MEI foi criado com a finalidade de incentivar a formalização de empresas, capacitação técnica, de gerenciamento e facilitar o acesso dos microempreendedores aos benefícios oferecidos pelo poder público, como financiamentos, redução de impostos, isenção de taxas e benefícios do seguro social. Coordenadas pela secretaria de Desenvolvimento, as ações desenvolvidas pela Prefeitura já têm números expressivos.
Até o momento, foram mais de 1.300 empreendedores formalizados, ultrapassando a meta estipulada para este ano, que era de mil formalizações. A novidade para este dia é a participação do Corpo de Bombeiros de Franca. Para quem pretende abrir uma empresa é muito importante saber quais são as normas de segurança exigidas pela corporação, que fiscaliza o imóvel, antes de emitir o alvará, sendo este documento imprescindível para a abertura de um novo empreendimento.
Além disso, os participantes do Dia do MEI vão poder contar com o atendimento de costume. Duas palestras serão realizadas pelos agentes do SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequenas Empresas), “Como funciona a formalização do MEI”, às 9 horas, e “Entendendo Custos, Despesas e Preço de Venda”, às 11 horas. Os temas se repetem no período da tarde, as 14 e às 15 horas, respectivamente.
Após as palestras, o público poderá tirar suas dúvidas na central de atendimento, montada no auditório “Fábio de Sales Meirelles”, com a orientação sobre abertura de empresa, cadastramento do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), alvarás, licença ambiental, normas de Vigilância Sanitária entre outros temas. O secretário de Desenvolvimento, Alexandre Ferreira, diz que é possível entrar no evento como pessoa física e sair como jurídica. Aquele que quiser se cadastrar como microempreendedor individual poderá acessar o Portal do Empreendedor e se tornar um empresário.
A intenção é facilitar a vida desses microempresários, oferecendo aquilo que é essencial para a criação e sobrevivência de suas empresas: informação e capacitação para o gerenciamento. Os Bancos do Povo e do Brasil também vão manter estandes de atendimento para explicar aos empreendedores sobre como funcionam as linhas de crédito e taxas de juros, tanto para quem precisa de capital de giro, para investimento fixo e compra de equipamentos.
Vantagem – Uma das principais vantagens do MEI é o baixo custo de impostos. O microempreendedor individual paga apenas o valor fixo mensal de R$ 62,10, referente ao pagamento do INSS, ISS (Imposto Sobre Serviço) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Além disso, o empreendedor tem direito aos benefícios oferecidos pelo INSS.
Fonte: Prefeitura de Franca
